Esta seção dispõe a respeito do acesso ao site Felipe Pardal, das restrições ao seu uso, de sua propriedade intelectual, das ofertas que faz e dos produtos que oferece.
Ao utilizar o site Felipe Pardal, o usuário aceita integralmente os presentes termos. O editor do site, por sua vez, reserva-se o direito de alterar este acordo sem aviso prévio, a qualquer momento.
Caso discorde de quaisquer das condições aqui descritas, o usuário deverá, imediatamente, abster-se de acessar este portal.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo.
Da navegação
O editor do site Felipe Pardal se compromete a utilizar todos os recursos que lhe estiverem disponíveis para garantir o acesso a este serviço por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Ainda assim, o editor poderá, a qualquer momento, limitar, suspender ou interromper o acesso ao site, ou a qualquer de suas páginas, para realizar atualizações, alterações de conteúdo ou qualquer outra ação tida como necessária ao melhor desempenho do site ou à maior qualidade do serviço oferecido.
Da propriedade intelectual
A estrutura do site Felipe Pardal, bem como os textos, sons, fotografias pessoais e vídeos que o compõem são de inteira propriedade do editor e estão, portanto, protegidas pela legislação brasileira (Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) e internacional referente à propriedade intelectual. As imagens e fotografias de terceiros que ilustram as publicações periódicas e páginas estáticas, embora não produzidas pelo editor, encontram-se sob domínio público (CC0 1.0 Universal) e são extraídas de repositórios gratuitos, sem prejuízo de seus autores.
Qualquer reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos e serviços ofertados pelo site, por quaisquer meios, sem prévia autorização expressa e escrita do editor é sumariamente vedada, podendo-se, diante do descumprimento desta disposição, recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Excluem-se desta previsão os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário nenhum direito de propriedade intelectual sobre elementos deste site, os quais permanecem sob a exclusiva propriedade do editor.
É vedado ao usuário:
- Incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou a sua aparência;
- Associar (bem como autorizar que terceiros associem) o site Felipe Pardal a outro.
Das ofertas e produtos
Por meio do site Felipe Pardal, o editor fornece ao cliente um catálogo que apresenta com exatidão os produtos à venda ou serviços prestados. As características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem dos produtos e serviços estão descritos com o maior grau de precisão possível, de maneira correta, clara, precisa, ostensiva e em Língua Portuguesa.
Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque/tempo hábil disponível.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado.
Em se tratando de produto ou serviço adquirido em âmbito de promoção, o usuário deverá também observar as condições de aplicação desta.
As promoções serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor, e poderão ser concluídas antes do prazo previsto caso o estoque finde e não seja possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.
Dos preços
O vendedor reserva-se o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Felipe Pardal.
Os preços serão indicados em reais.
O montante total dos pedidos, incluídas todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
Do pagamento
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou a prazo, a depender da plataforma em que estiver hospedado o produto e através dos meios por ela disponibilizados.
Da entrega
O prazo médio de entrega dos produtos ou serviços adquiridos no site Felipe Pardal será informado, em dias úteis, nas respectivas páginas de vendas. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região e o período de preparação do pedido.
A entrega de exemplares físicos autografados será realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (“Correios”).
Das trocas e devoluções
A política de trocas e devoluções do site Felipe Pardal rege-se pelas normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos será realizada tão somente diante da verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados para o consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes da mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrente de sua natureza.
O usuário deverá cientificar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.
Do serviço de atendimento ao usuário
Caso enfrente dúvidas ou problemas com a utilização do site Felipe Pardal, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento através do endereço de e-mail contato@felipepardal.com.br.